8002465-42.2022.8.05.0038

Recurso em Sentido EstritoEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

SILFARLEY SILVA NERES

CPF 060.***.***-28

Autor

MANOEL RENATO DOS SANTOS FILHO

CPF 612.***.***-53

Autor

REINALDO ELIAS SANTOS ARAGAO

CPF 011.***.***-16

Autor

MANOEL RENATO DOS SANTOS FILHO

Autor

Advogados / Representantes

GILBERTO SOARES

OAB/BA 32853•Representa: ATIVO

LARA KAUARK SANTANA

OAB/BA 35900•Representa: ATIVO

SHEYLLA SANTOS SANTANA

OAB/BA 53671•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA

OAB/BA 45340•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conhecido o recurso de MANOEL RENATO DOS SANTOS FILHO (RECORRENTE) e não-provido

28/04/2026, 18:38

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 11:47

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 11:30

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:48

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:12

Incluído em pauta para 28/04/2026 08:30:00 Sala de Sessões 01 de Julgamento.

15/04/2026, 11:47

Solicitado dia de julgamento

09/04/2026, 09:58

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

06/04/2026, 12:40

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

28/03/2026, 21:37

Publicado Outros documentos em 11/03/2026.

11/03/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 14:40

Comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:15

Comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:13

Comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 16:23

Documentos

Acórdão

•28/04/2026, 18:38

Despacho

•24/11/2025, 15:05

Despacho

•16/10/2025, 13:33

Documento de Comprovação

•15/09/2025, 11:47

Acórdão

•13/09/2025, 09:03

Despacho

•23/04/2025, 14:26

Despacho

•23/04/2025, 10:33

Decisão

•01/04/2025, 09:00

Decisão

•11/03/2025, 13:02

Decisão

•10/03/2025, 16:59

Decisão

•05/02/2025, 12:53

Documento de Comprovação

•25/01/2025, 10:35

Decisão

•29/07/2024, 16:34

Decisão

•25/07/2024, 16:26

Despacho

•24/07/2024, 15:19