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8002465-42.2022.8.05.0038
Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
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Partes do Processo
SILFARLEY SILVA NERES
CPF 060.***.***-28
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MANOEL RENATO DOS SANTOS FILHO
CPF 612.***.***-53
REINALDO ELIAS SANTOS ARAGAO
CPF 011.***.***-16
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13/09/2024, 05:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741111/2024
28/08/2024, 17:21Protocolizada Petição 741111/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024
28/08/2024, 17:04Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 537757/2024 - AgRg
28/08/2024, 05:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2024, 18:13Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537757 - AgRg no AREsp 2649937 - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024, 12:20Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
21/08/2024, 11:02Não conhecido o recurso de SILFARLEY SILVA NERES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 537757/2024 - AgRg no AREsp 2649937
20/08/2024, 15:31Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576126/2024
05/07/2024, 18:02Protocolizada Petição 576126/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2024
05/07/2024, 17:42Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2024 Petição Nº 537757/2024 - AgRg
05/07/2024, 05:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/07/2024, 17:44Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
03/07/2024, 20:15Não concedida a medida liminar de SILFARLEY SILVA NERES - Petição Nº 2024/00537757 - AgRg no AREsp 2649937
03/07/2024, 18:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537757 - AgRg no AREsp 2649937 - Publicação prevista para 05/07/2024
03/07/2024, 18:00Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/08/2024, 12:20
DECISÃO LIMINAR
•03/07/2024, 18:00
Ofício
•01/07/2024, 18:03
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/07/2024, 17:23
DECISÃO TERMINATIVA
•06/06/2024, 20:51
-
•23/05/2024, 22:08
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•23/05/2024, 22:08
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•23/05/2024, 22:08
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•23/05/2024, 22:08
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•23/05/2024, 22:08
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•23/05/2024, 22:08
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•23/05/2024, 22:08
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•23/05/2024, 22:08
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•23/05/2024, 22:07