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8002465-42.2022.8.05.0038
Embargos de Declaração CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
SILFARLEY SILVA NERES
CPF 060.***.***-28
MANOEL RENATO DOS SANTOS FILHO
CPF 612.***.***-53
REINALDO ELIAS SANTOS ARAGAO
CPF 011.***.***-16
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JULIO CÉSAR PIRES CARDOSO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 00:16Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 00:16Decorrido prazo de SILFARLEY SILVA NERES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 00:16Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 00:03Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 00:03Arquivado Definitivamente
16/02/2024, 16:38Baixa Definitiva
16/02/2024, 16:38Juntada de certidão
16/02/2024, 16:30Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024, 03:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
16/02/2024, 03:57Expedição de Certidão.
15/02/2024, 18:44Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 10:21Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/02/2024, 10:20Juntada de Petição de recurso especial
08/02/2024, 19:59Expedição de Certidão.
07/02/2024, 22:39Documentos
Acórdão
•05/02/2024, 15:14
Despacho
•29/11/2023, 10:12
Despacho
•29/11/2023, 10:12