Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2020
Valor da Causa
R$ 720.518,61
Orgao julgador
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO
NELSON BRUNO DO REGO VALENCA
OAB/CE 15783•Representa: PASSIVO
ANDRE RODRIGUES PARENTE
OAB/CE 15785•Representa: PASSIVO
DANIEL CIDRAO FROTA
OAB/CE 19976•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DEBEMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 04:11
Decorrido prazo de DEBEMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 04:04
Publicado Decisão em 01/03/2023.
12/05/2026, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 01:41
Baixa Definitiva
11/06/2024, 12:10
Arquivado Definitivamente
11/06/2024, 12:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
09/03/2024, 19:34
Decorrido prazo de DEBEMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024, 02:54
Publicado Despacho em 31/01/2024.
09/02/2024, 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 11:29
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Debema Administracao E Participacoes Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783) Advogado: Andre Rodrigues Parente (OAB:CE15785) Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB:CE19976) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8101003-43.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#