Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8163593-85.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.104,57

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de RENILDES DOS SANTOS MENEZES em 15/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:46

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Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

23/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de RENILDES DOS SANTOS MENEZES em 15/08/2024 23:59.

23/04/2026, 18:56

Publicado Sentença em 01/08/2024.

23/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:34

Publicado Sentença em 01/08/2024.

23/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 19:00

Decorrido prazo de RENILDES DOS SANTOS MENEZES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:45

Publicado Despacho em 22/11/2024.

12/12/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

12/12/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Renildes Dos Santos Menezes Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8163593-85.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Tempo de Serviço] Reclamante: REQUERENTE: RENILDES DOS SANTOS MENEZES Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8163593-85.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação foi integralmente satisfeita. No caso de ausência de manifestação, proceda-se com o arquivamento. Intimações e demais providências necessárias a cargo da Secretaria. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

25/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 11:56

Despacho

•18/11/2024, 16:14

Sentença

•30/07/2024, 21:35

Sentença

•30/07/2024, 21:35

Sentença

•30/07/2024, 21:35

Sentença

•30/07/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2023, 16:48

Sentença

•27/07/2023, 13:28

Sentença

•26/07/2023, 11:51

Decisão

•10/11/2022, 09:11

Decisão

•09/11/2022, 11:28

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 09:30

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 09:30

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