0503388-31.2016.8.05.0080

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

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Partes do Processo

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF 094.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:44

Baixa Definitiva

22/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

15/08/2025, 04:54

Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

15/08/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

29/04/2025, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

29/04/2025, 20:19

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:13

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 08:13

Recebidos os autos

11/04/2025, 10:43

Juntada de certidão

11/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Arnaldo Rodrigues Da Silva Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0503388-31.2016.8.05.0080.3.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0503388-31.2016.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/08/2024, 00:00

Publicado Intimação automática de migração em 28/08/2020.

18/10/2020, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2020, 18:39

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 08:13

Decisão

•13/02/2025, 16:56

Decisão

•13/02/2025, 16:51

Decisão

•13/02/2025, 07:11

Decisão

•13/02/2025, 07:10

Decisão

•13/02/2025, 06:41

Decisão

•13/02/2025, 06:39

Despacho

•31/10/2024, 15:15

Despacho

•29/10/2024, 18:24

Acórdão

•03/07/2024, 12:06

Despacho

•26/03/2024, 13:45

Despacho

•26/03/2024, 10:22

Despacho

•26/03/2024, 06:48

Despacho

•25/03/2024, 20:00

Decisão

•14/12/2023, 16:44