Cumprimento Provisório de Sentença 8117615-85.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 246.119,53

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA

CPF

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

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MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 20463·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 10:15

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 10:15

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 10:15

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:03

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:03

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:03

Publicado Despacho em 24/04/2023.

05/05/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:22

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 10:15

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 10:15

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 10:15

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:14

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:22

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legal

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Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:03

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:03

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:03

Publicado Despacho em 24/04/2023.

05/05/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:22

Juntada de informação

25/03/2026, 09:21

Juntada de informação

17/12/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:09

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Publicado Despacho em 14/08/2025.

16/08/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 04:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 19:56

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:41

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:31

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:18

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:18

Publicado Despacho em 03/12/2024.

08/12/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

08/12/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Willianne Franklin Machado De Souza Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 8117615-85.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA Rh; Certifique-se quanto a regular intimação das partes acionadas/executadas para adimplir o crédito exequendo ou apresentar impugnação/embargos aos presentes autos. Constatando-se a ausência de intimação válida, renove-se a determinação judicial contida em despacho de id. 355311278. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR, 8 de novembro de 2024 Bel. Roberto José Lima Costa Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8117615-85.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2024, 11:34

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de Renata Malcon Marques Badaró de Almeida em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:50

Publicado Intimação em 22/04/2024.

20/04/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 16:39

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:14

Publicado Despacho em 14/03/2024.

21/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

21/03/2024, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/06/2023, 18:17

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/05/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 14:01

Juntada de certidão

19/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

12/04/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023, 22:27

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 20/09/2022 23:59.

01/01/2023, 20:43

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 20/09/2022 23:59.

01/01/2023, 20:43

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 20/09/2022 23:59.

01/01/2023, 20:43

Publicado Despacho em 12/09/2022.

01/01/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 01:25

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:37

Juntada de certidão

29/09/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 19:29

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:18

Distribuído por dependência

04/08/2022, 10:12

Despacho

•12/08/2025, 11:45

Despacho

•08/08/2025, 19:56

Despacho

•29/11/2024, 13:05

Despacho

•08/11/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 16:39

Despacho

•12/03/2024, 09:38

Despacho

•04/03/2024, 18:52

Despacho

•19/04/2023, 14:01

Documento de Comprovação

•12/04/2023, 15:46

Despacho

•20/03/2023, 09:16

Despacho

•19/03/2023, 22:27

Despacho

•09/09/2022, 10:14

Despacho

•01/09/2022, 19:29

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:22

Despacho

•12/08/2025, 11:45

Despacho

•08/08/2025, 19:56

Despacho

•29/11/2024, 13:05

Despacho

•08/11/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 16:39

Despacho

•12/03/2024, 09:38

Despacho

•04/03/2024, 18:52

Despacho

•19/04/2023, 14:01

Documento de Comprovação

•12/04/2023, 15:46

Despacho

•20/03/2023, 09:16

Despacho

•19/03/2023, 22:27

Despacho

•09/09/2022, 10:14

Despacho

•01/09/2022, 19:29

Laudo Pericial

•04/08/2022, 10:12

Documento de Comprovação

•04/08/2022, 10:12

Documento de Comprovação

•04/08/2022, 10:12