8000128-45.2017.8.05.0268

Apelação CívelRepasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URANDI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

PREFEITO

Autor

DORIVAL BARBOSA DO CARMO

CPF 733.***.***-91

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

Terceiro

PMU

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE DE SOUZA COSTA

OAB/BA 55656•Representa: ATIVO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: ATIVO

NEY ANDERSON NEVES PRADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 11:50

Baixa Definitiva

01/06/2023, 11:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0060513-4)

03/03/2023, 16:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE URANDI em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:32

Publicado Despacho em 01/12/2022.

26/12/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 20:05

Juntada de certidão

14/12/2022, 08:30

Expedição de despacho.

29/11/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 15:27

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2022, 22:51

Juntada de Petição de contra-razões

28/11/2022, 20:33

Juntada de Petição de contra-razões

28/11/2022, 20:26

Documentos

Despacho

•29/11/2022, 20:33

Despacho

•29/11/2022, 15:27

Decisão

•23/08/2022, 11:16

Decisão

•19/08/2022, 18:32

Acórdão

•07/10/2021, 01:37

Despacho

•31/01/2021, 16:00

Despacho

•08/08/2020, 05:58

Despacho

•16/03/2020, 09:28

Despacho

•10/07/2018, 13:24

Sentença

•20/02/2018, 15:02

Despacho

•10/07/2017, 19:18

Despacho

•13/06/2017, 15:16

Despacho

•15/05/2017, 14:51

Outros documentos

•08/05/2017, 23:12

Outros documentos

•08/05/2017, 23:12