8001754-12.2023.8.05.0229

Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 92.241,80

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

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Partes do Processo

TANIA DE SOUZA

CPF 033.***.***-08

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS COSTA PITHON

OAB/BA 71462•Representa: ATIVO

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 71605•Representa: ATIVO

EDICARLOS DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 71709•Representa: ATIVO

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: PASSIVO

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA 17504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:48

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 11:52

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2025, 21:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 12:11

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:58

Recebidos os autos

15/10/2025, 11:57

Juntada de petição

15/10/2025, 11:57

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 08:57

Decisão

•07/05/2026, 15:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 21:45

Petição

•25/11/2025, 21:45

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:58

Decisão

•06/08/2025, 07:59

Decisão

•05/08/2025, 17:27

Decisão

•05/08/2025, 16:49

Decisão

•05/08/2025, 16:48

CERTIDÃO

•03/07/2025, 10:30

Acórdão

•17/06/2025, 09:40

Decisão

•28/11/2024, 11:14

Decisão

•28/11/2024, 10:03

Decisão

•27/11/2024, 14:45

Decisão

•27/11/2024, 11:30