8008070-83.2022.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 23.210,72

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Miriam Mirtes Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008070-83.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: MIRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8008070-83.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Miriam Mirtes Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: Tendo em vista o requerimento apresentado pela Exequente no id. 63957138, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8008070-83.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se o Estado da Bahia para que se manifeste acerca do descumprimento parcial da obrigação de fazer determinada nestes autos,

02/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 01:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 13:03

Conclusos #Não preenchido#

18/01/2024, 14:12

Juntada de certidão

18/01/2024, 14:11

Juntada de certidão

11/10/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 00:17

Publicado Despacho em 11/07/2023.

12/07/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:46

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 18:25

Decisão

•02/12/2025, 10:30

Decisão

•09/06/2025, 16:29

Decisão

•06/06/2025, 16:20

Despacho

•07/03/2025, 18:34

Despacho

•07/03/2025, 17:06

Despacho

•15/01/2025, 15:07

Despacho

•14/01/2025, 14:46

Despacho

•27/09/2024, 17:43

Despacho

•27/09/2024, 14:25

Despacho

•31/07/2024, 18:37

Despacho

•31/07/2024, 15:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/06/2024, 21:00

Despacho

•19/01/2024, 17:59

Despacho

•19/01/2024, 13:03