Procedimento do Juizado Especial Cível 8001163-22.2021.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 31.294,48

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MICHAEL SOUZA SANTOS

CPF 041.***.***-71

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 27/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL MARTINS MACEDO em 27/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:16

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Advogados / Representantes

RAQUEL MARTINS MACEDO

OAB/BA 59745•Representa: ATIVO

NILBERTO MONTINO PIMENTEL

OAB/BA 48161•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:16

Publicado Intimação em 30/08/2024.

15/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:52

Arquivado Definitivamente

15/09/2024, 10:30

Baixa Definitiva

15/09/2024, 10:30

Juntada de certidão

15/09/2024, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 13:10

Juntada de decisão

28/08/2024, 13:10

Recebidos os autos

28/08/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Michael Souza Santos Advogado: Raquel Martins Macedo (OAB:BA59745-A) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161-A) Recorrido: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8001163-22.2021.8.05.0261 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/05/2024, 08:37

Juntada de certidão

02/05/2024, 08:35

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:35

Decisão

•01/08/2024, 19:15

Decisão

•01/08/2024, 19:15

Decisão

•01/08/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:14

Despacho

•24/03/2024, 09:38

Sentença

•25/02/2022, 21:31

Despacho

•01/06/2021, 09:43

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