0531194-79.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 16:39

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 16:39

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Marcos Mendo De Mendonca Advogado: Sergio Alexandre Meneses Habib (OAB:BA4368-A) Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784-A) Advogado: Beatriz Lerner Oliveira Redig De Azevedo (OAB:BA68037-A) Terceiro Interessado: Daniela Da Silva Ol Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0531194-79.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Marcos Mendo De Mendonca Advogado: Sergio Alexandre Meneses Habib (OAB:BA4368-A) Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784-A) Advogado: Beatriz Lerner Oliveira Redig De Azevedo (OAB:BA68037-A) Terceiro Interessado: Daniela Da Silva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0531194-79.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Marcos Mendo De Mendonca Advogado: Sergio Alexandre Meneses Habib (OAB:BA4368-A) Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784-A) Terceiro Interessado: Daniela Da Silva Oliveira Terceiro Interessado: Paloma Hebert De Castro Bacelar Prep PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0531194-79.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2024, 17:36

Juntada de certidão

31/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de Documento_1

31/07/2024, 12:14

Expedição de despacho.

17/07/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 14:51

Conclusos para decisão

16/07/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 08:01

Juntada de certidão

16/07/2024, 08:01

Recebidos os autos

16/07/2024, 08:01

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 16:22

Despacho

•17/07/2024, 14:51

Despacho

•04/07/2024, 09:21

Despacho

•04/07/2024, 08:04

Decisão

•21/02/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:18

Sentença

•03/02/2024, 18:42

SENTENÇA

•03/02/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:52

Decisão

•06/06/2023, 15:16