0531194-79.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARCOS MENDO DE MENDONCA

CPF 085.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB

OAB/BA 4368•Representa: ATIVO

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB

OAB/BA 49784•Representa: ATIVO

BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO

OAB/BA 68037•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 384371/2026

23/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 384371/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/01/2026, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 61962/2026

30/01/2026, 16:41

Protocolizada Petição 61962/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2026

30/01/2026, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1102767/2025 - PET

27/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1102767 - PET no AREsp 2830925 - Publicação prevista para 27/11/2025

20/11/2025, 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01102767 - PET no AREsp 2830925

20/11/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/11/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114136/2025

14/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1114136/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1102767/2025

12/11/2025, 09:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/11/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/10/2025, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 21:20

•19/12/2024, 16:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2024, 16:57

•19/12/2024, 16:56

•19/12/2024, 16:55