Execução Fiscal 8018249-10.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.608,20

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO NOVAES RIBEIRO

OAB/BA 30233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CEZAR ROCHA NOVAES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de CEZAR ROCHA NOVAES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:54

Concedida a gratuidade da justiça a CEZAR ROCHA NOVAES - CPF: 217.921.435-91 (EXECUTADO).

22/09/2025, 15:25

Expedição de decisão.

22/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:03

Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/04/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:11

Expedição de despacho.

01/04/2025, 18:11

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 10:16

Decisão

•22/09/2025, 15:25

Decisão

•22/09/2025, 15:25

Despacho

•01/04/2025, 18:11

Decisão

•29/01/2024, 00:55

Despacho

•14/07/2023, 20:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h