Execução Fiscal 8032976-37.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.867,05

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COUTO SANTOS em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COUTO SANTOS em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:22

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Terceiro

Publicado Decisão em 17/04/2023.

05/05/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/02/2026, 23:01

Expedição de decisão.

28/02/2026, 23:01

Conclusos para decisão

22/10/2024, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COUTO SANTOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:27

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Nonato Couto Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8032976-37.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8032976-37.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:34

Documentos

Decisão

•28/02/2026, 23:01

Decisão

•29/01/2024, 00:34

Decisão

•13/04/2023, 11:18

Despacho

•12/04/2023, 23:16

Decisão

•02/03/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:02

Despacho de citação por AR Digital

•21/03/2022, 14:42

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