8002176-69.2018.8.05.0032

Embargos De Declaracao CivelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 15:29

Baixa Definitiva

16/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

13/05/2025, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de certidão

12/05/2025, 19:14

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:14

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/04/2025, 09:52

Solicitado dia de julgamento

04/04/2025, 14:07

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 12:50

Juntada de certidão

03/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Documentos

Acórdão

•13/05/2025, 10:31

Despacho

•05/08/2024, 18:22

Despacho

•05/08/2024, 11:06

Despacho

•25/04/2024, 11:29

Despacho

•25/04/2024, 09:12

Petição

•04/03/2024, 14:25