8002176-69.2018.8.05.0032

Embargos De Declaracao CivelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

DEISILANE DA SILVA MEIRA SOUZA

CPF 031.***.***-50

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAHISE TANAJURA COTRIM

OAB/BA 20278•Representa: PASSIVO

LOURENCO HIGO MARINHO FERREIRA

OAB/BA 21368•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:12

Arquivado Definitivamente

17/05/2021, 15:35

Baixa Definitiva

17/05/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 11:07

Publicado Ementa em 12/05/2021.

12/05/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 08:25

Juntada de Petição de recurso especial

11/05/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2021, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2021, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2021, 18:16

Deliberado em sessão - julgado

04/05/2021, 18:55

Incluído em pauta para 04/05/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

22/04/2021, 15:58

Documentos

Acórdão

•05/05/2021, 18:16

Despacho

•26/01/2021, 16:35