8011953-26.2021.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

VIVIANE SANTOS CASTRO

Terceiro

FREDERICO BARROCA CUNHA

Terceiro

FRANCISCO CARLOS DE JESUS FONSECA

Terceiro

ALEX ALVES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOERLAN SENA SANTA BARBARA

OAB/BA 44918•Representa: ATIVO

DANIEL BROETO MAIA NUNES

OAB/MT 26371•Representa: PASSIVO

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO

OAB/MT 12548•Representa: PASSIVO

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES

OAB/BA 32879•Representa: PASSIVO

TEOFILO CEZAR BORGES

OAB/BA 42133•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

12/05/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:57

Conclusos para despacho

22/04/2026, 13:47

Juntada de petição

22/04/2026, 10:15

Recebidos os autos

22/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

14/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de 8011953_26.2021.8.05.0080 _CR APEL_

14/03/2025, 07:21

Expedição de ato ordinatório.

18/02/2025, 23:29

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:49

Juntada de informação

11/02/2025, 12:03

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 11:31

Juntada de certidão dd2g

05/02/2025, 11:31

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 14:57

Decisão

•04/09/2025, 14:38

Decisão

•04/09/2025, 13:48

Decisão

•12/08/2025, 13:22

Decisão

•12/08/2025, 12:45

Outros documentos

•23/07/2025, 17:29

Outros documentos

•23/07/2025, 17:29

Outros documentos

•23/07/2025, 17:29

Outros documentos

•23/07/2025, 17:29

Outros documentos

•23/07/2025, 17:29

Outros documentos

•23/07/2025, 17:29

Petição

•07/07/2025, 13:37

Acórdão

•03/07/2025, 16:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/06/2025, 17:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/06/2025, 17:36