8011953-26.2021.8.05.0080

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

GERALDO FREITAS DE CARVALHO JUNIOR

CPF 021.***.***-74

Autor

JULIANE SANTOS PINHEIRO

Terceiro

JULIANE REIS DOS SANTOS

Terceiro

SAMARONE GUIMARAES PAIM

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES

OAB/BA 32879•Representa: ATIVO

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO

OAB/BA 32883•Representa: ATIVO

DANIEL BROETO MAIA NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO

OAB/MT 12548•Representa: ATIVO

TEOFILO CEZAR BORGES

OAB/BA 42133•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 10:15

Baixa Definitiva

22/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2026, 10:15

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada

22/04/2026, 10:13

Juntada de certidão

27/03/2026, 10:43

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

23/09/2025, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0363333-5)

23/09/2025, 07:22

Juntada de Petição de MOD_ciente decis 2a. vice pres_LCN

05/09/2025, 11:43

Outras Decisões

04/09/2025, 13:48

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de LCN_CR ARESP_8011953_26.2021.8.05.0080_Aus D

04/09/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

01/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de JULIANE SANTOS PINHEIRO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:26

Decorrido prazo de SAMARONE GUIMARÃES PAIM em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:26

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 14:38

Decisão

•04/09/2025, 13:48

Decisão

•12/08/2025, 13:22

Decisão

•12/08/2025, 12:45

Outros documentos

•23/07/2025, 17:29

Outros documentos

•23/07/2025, 17:29

Outros documentos

•23/07/2025, 17:29

Outros documentos

•23/07/2025, 17:29

Outros documentos

•23/07/2025, 17:29

Outros documentos

•23/07/2025, 17:29

Petição

•07/07/2025, 13:37

Acórdão

•03/07/2025, 16:41

Documento Comprobatório

•24/06/2025, 17:36

Documento Comprobatório

•24/06/2025, 17:36

Documento Comprobatório

•24/06/2025, 17:36