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8011953-26.2021.8.05.0080
Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
GERALDO FREITAS DE CARVALHO JUNIOR
CPF 021.***.***-74
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/09/2023, 15:05Arquivado Definitivamente
20/09/2023, 15:05Juntada de certidão
20/09/2023, 15:01Decorrido prazo de GERALDO FREITAS DE CARVALHO JUNIOR em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:06Decorrido prazo de CLÉDINA CATIÂNE LOPES SANTANA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:02Decorrido prazo de SAMARONE GUIMARÃES PAIM em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:02Decorrido prazo de JULIANE REIS DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:02Decorrido prazo de JULIANE SANTOS PINHEIRO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:02Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:02Decorrido prazo de GERALDO FREITAS DE CARVALHO JUNIOR em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:02Decorrido prazo de LINEU CORDEIRO LIMA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:02Decorrido prazo de CRISOGENES SOUZA OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:02Decorrido prazo de JOSÉ EDSON BARRETO DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:02Decorrido prazo de ALAN DA SILVA FLORIANO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:02Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS CASTRO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:02Documentos
Acórdão
•25/08/2023, 14:08
Despacho
•01/08/2023, 09:11
Despacho
•01/08/2023, 08:53