Execução Fiscal 0788856-85.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.499,36

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO

OAB/BA 43956•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:46

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:46

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SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Conclusos para decisão

16/09/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:53

Processo Desarquivado

15/09/2025, 10:29

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:36

Decorrido prazo de BRENO DE SANTANA ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:36

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Breno De Santana Almeida Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0788856-85.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788856-85.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:57

Conclusos para decisão

27/06/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 09:44

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:46

Despacho

•05/05/2026, 18:46

Decisão

•28/01/2024, 23:57

Despacho

•12/12/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 10:25

Despacho

•16/10/2017, 13:40

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