Baixa Definitiva
20/08/2025, 10:28Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/08/2025, 10:28Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025, 10:28Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
20/08/2025, 10:26Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:34Decorrido prazo de SAULO DE ALMEIDA ANDRADE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:34Decorrido prazo de ELTON DE ALMEIDA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:34Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
31/01/2025, 14:16Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2837578 / BA (2025/0017459-7) autuado em 24/01/2025
27/01/2025, 11:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025, 10:06Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025, 02:07Outras Decisões
10/01/2025, 09:28Conclusos #Não preenchido#
09/01/2025, 10:29Juntada de Petição de contra-razões
21/12/2024, 09:13