Apelação Cível 0506688-78.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 204.837,93

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MICHELE DE OLIVEIRA LORDELO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

MARCOS NOGUEIRA ACTIS

CPF

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 23261·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA

OAB/BA 25357·CPF·Representa: Réu

THAIS MAGALHAES FONSECA

OAB/BA 31483·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MICHELE DE OLIVEIRA LORDELO

CPF

Autor

MARCOS NOGUEIRA ACTIS

CPF

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 20:01

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 11:59

Baixa Definitiva

31/05/2023, 11:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/05/2023, 11:59

Juntada de certidão

08/03/2023, 08:52

Remetido ao STJ - (2022/0355005-9)

07/11/2022, 11:12

Decorrido prazo de MARCOS NOGUEIRA ACTIS em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de MICHELE DE OLIVEIRA LORDELO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de MICHELE DE OLIVEIRA LORDELO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de MARCOS NOGUEIRA ACTIS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de MICHELE DE OLIVEIRA LORDELO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 02:40

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 20:01

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 11:59

Baixa Definitiva

31/05/2023, 11:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/05/2023, 11:59

Juntada de certidão

08/03/2023, 08:52

Documentos

Despacho

•21/07/2022, 15:07

Despacho

•20/07/2022, 12:01

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legal

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Remetido ao STJ - (2022/0355005-9)

07/11/2022, 11:12

Decorrido prazo de MARCOS NOGUEIRA ACTIS em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de MICHELE DE OLIVEIRA LORDELO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de MICHELE DE OLIVEIRA LORDELO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de MARCOS NOGUEIRA ACTIS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de MICHELE DE OLIVEIRA LORDELO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 02:40

Decorrido prazo de MARCOS NOGUEIRA ACTIS em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 02:40

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 08:09

Publicado Despacho em 21/07/2022.

22/07/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 03:29

Expedição de despacho.

21/07/2022, 15:07

Expedição de despacho.

20/07/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2022, 08:04

Publicado Intimação em 18/07/2022.

19/07/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 04:55

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:51

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 07:58

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

14/07/2022, 17:32

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

14/07/2022, 15:20

Publicado Decisão em 22/06/2022.

22/06/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 11:17

Expedição de decisão.

21/06/2022, 13:39

Recurso Especial não admitido

21/06/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 17:42

Decorrido prazo de MARCOS NOGUEIRA ACTIS em 21/10/2021 23:59.

09/11/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2021, 12:07

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2021, 15:22

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2021, 19:38

Publicado Intimação em 27/09/2021.

27/09/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

23/09/2021, 15:41

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de MICHELE DE OLIVEIRA LORDELO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de MARCOS NOGUEIRA ACTIS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:11

Juntada de Petição de recurso especial

21/06/2021, 19:14

Publicado Ementa em 31/05/2021.

31/05/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 01:20

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.545.826/0001-07 (APELADO) e provido

26/05/2021, 10:22

Conhecido o recurso de MARCOS NOGUEIRA ACTIS - CPF: 549.129.385-72 (APELANTE) e provido em parte

12/05/2021, 12:25

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2021, 18:43

Incluído em pauta para 11/05/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

29/04/2021, 16:50

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:23

Decorrido prazo de MICHELE DE OLIVEIRA LORDELO em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:13

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:13

Decorrido prazo de MARCOS NOGUEIRA ACTIS em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:13

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:28

Solicitado dia de julgamento

16/03/2021, 16:33

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 18:23

Publicado Decisão em 10/03/2021.

11/03/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 13:15

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2021, 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

17/02/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

17/02/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

17/02/2021, 11:34

Recebidos os autos

16/02/2021, 18:04

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 18:04

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 18:04

Despacho

•20/07/2022, 10:49

Despacho

•20/07/2022, 10:48

Decisão

•21/06/2022, 13:39

Decisão

•21/06/2022, 09:41

Documento Comprobatório

•21/06/2021, 19:14

Documento Comprobatório

•21/06/2021, 19:14

Acórdão

•12/05/2021, 12:25

Decisão

•09/03/2021, 14:08

Decisão

•09/03/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 15:31

Sentença

•20/05/2020, 20:57

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 15:25

Sentença

•27/09/2019, 21:01

Todos os documentos(23)

Despacho

•21/07/2022, 15:07

Despacho

•20/07/2022, 12:01

Despacho

•20/07/2022, 10:49

Despacho

•20/07/2022, 10:48

Decisão

•21/06/2022, 13:39

Decisão

•21/06/2022, 09:41

Documento Comprobatório

•21/06/2021, 19:14

Documento Comprobatório

•21/06/2021, 19:14

Acórdão

•12/05/2021, 12:25

Decisão

•09/03/2021, 14:08

Decisão

•09/03/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 15:31

Sentença

•20/05/2020, 20:57

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 15:25

Sentença

•27/09/2019, 21:01

Decisão

•25/09/2017, 10:47

Ato Ordinatório

•16/05/2016, 11:45

Ato Ordinatório

•15/04/2016, 13:57

Despacho

•03/02/2016, 13:39

Decisão

•18/01/2016, 09:45

Despacho

•13/10/2015, 12:11

Despacho

•01/10/2015, 08:23

Despacho

•03/03/2015, 08:30