8000654-51.2019.8.05.0200

Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 34.689,87

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

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Partes do Processo

JOSEMIR BATISTA REGIS

CPF 363.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217•Representa: ATIVO

MEG LIMA DA CUNHA

OAB/BA 34847•Representa: ATIVO

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM

OAB/BA 61783•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2026, 06:42

Decorrido prazo de JOSEMIR BATISTA REGIS em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de JOSEMIR BATISTA REGIS em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:28

Publicado Decisão em 09/07/2024.

19/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de JOSEMIR BATISTA REGIS em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOSEMIR BATISTA REGIS em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:52

Publicado Decisão em 13/08/2024.

18/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:34

Expedição de intimação.

17/04/2026, 15:19

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:33

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 06:42

RPV

•14/04/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:23

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:22

Despacho

•14/04/2026, 11:24

Despacho

•10/04/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 09:52

Sentença

•21/07/2025, 07:31

Sentença

•07/07/2025, 12:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2024, 10:34

Petição

•13/09/2024, 13:27

Decisão

•09/08/2024, 23:25

Decisão

•06/08/2024, 12:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/07/2024, 14:44