8000362-85.2019.8.05.0032

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.296,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

SIRENE SOUZA BORGES

CPF 959.***.***-00

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ 14.***.***.0001-33

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURENÇO HIGO MARINHO FERREIRA

OAB/BA 21368•Representa: PASSIVO

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 02:31

Publicado Ementa em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 02:36

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:03

Baixa Definitiva

14/11/2024, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 18:29

Embargos de declaração não acolhidos

11/11/2024, 19:14

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 16:52

Documentos

Acórdão

•11/11/2024, 19:14

Despacho

•12/08/2024, 19:25

Despacho

•11/08/2024, 11:29