Execução Fiscal 8116264-14.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.148,75

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIQUEIAS SANTOS SILVA em 26/04/2023 23:59.

08/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de MIQUEIAS SANTOS SILVA em 26/04/2023 23:59.

08/05/2026, 01:25

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Terceiro

Publicado Decisão em 31/03/2023.

08/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 00:49

Expedição de E-Carta.

28/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 01:21

Expedição de despacho.

27/02/2026, 01:21

Conclusos para decisão

05/02/2025, 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:21

Decorrido prazo de MIQUEIAS SANTOS SILVA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Miqueias Santos Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8116264-14.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8116264-14.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:30

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 01:21

Decisão

•28/01/2024, 22:30

Decisão

•29/03/2023, 12:25

Despacho

•23/03/2023, 21:36

Decisão

•10/03/2023, 12:37

Despacho

•14/02/2022, 12:35

Decisão

•08/02/2022, 16:45

Despacho de citação por AR Digital

•18/10/2021, 20:16

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