Cumprimento Provisório de SentençaLevantamento do Depósito RecursalCumprimento Provisório de Sentença
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/03/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
16ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
ADAUTO LEITE OLIVEIRA
CPF
Autor
MARCIO BESERRA GUIMARAES
CPF
Autor
7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Reu
FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA
CPF
Reu
LUCAS CARVALHO MACEDO
Reu
Advogados / Representantes
WAGNER BARBOSA DE SOUSA
OAB/SP 237004·CPF·Representa: Autor
FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA
OAB/SP 322158·CPF·Representa: Autor
LUCAS CARVALHO MACEDO
OAB/SP 519078·Representa: Autor
MARCIO BESERRA GUIMARAES
OAB/BA 21323·CPF·Representa: Autor
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
09/08/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADAUTO LEITE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO BESERRA GUIMARAES - BA21323
EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158, LUCAS CARVALHO MACEDO - SP519078Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158, LUCAS CARVALHO MACEDO - SP519078 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 8030022-52.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Junte a execuatda, em 30 dias, documentação referida pelo exequente no ID 530927248. P. I. Salvador, 19 de novembro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
09/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
06/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
09/02/2026, 00:00
Publicação
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADAUTO LEITE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO BESERRA GUIMARAES - BA21323
EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158, LUCAS CARVALHO MACEDO - SP519078Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158, LUCAS CARVALHO MACEDO - SP519078 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 8030022-52.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Junte a execuatda, em 30 dias, documentação referida pelo exequente no ID 530927248. P. I. Salvador, 19 de novembro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADAUTO LEITE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO BESERRA GUIMARAES - BA21323
EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158, LUCAS CARVALHO MACEDO - SP519078Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158, LUCAS CARVALHO MACEDO - SP519078 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 8030022-52.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Junte a execuatda, em 30 dias, documentação referida pelo exequente no ID 530927248. P. I. Salvador, 19 de novembro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
09/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
06/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
09/02/2026, 00:00
Publicação
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADAUTO LEITE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO BESERRA GUIMARAES - BA21323
EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158, LUCAS CARVALHO MACEDO - SP519078Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158, LUCAS CARVALHO MACEDO - SP519078 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 8030022-52.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Junte a execuatda, em 30 dias, documentação referida pelo exequente no ID 530927248. P. I. Salvador, 19 de novembro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
25/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:00
Mero expediente
19/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:00
Publicação
29/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADAUTO LEITE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO BESERRA GUIMARAES - BA21323
EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158, LUCAS CARVALHO MACEDO - SP519078Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158, LUCAS CARVALHO MACEDO - SP519078 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 8030022-52.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Manifeste-se o exequente, em 15 dias. P. I. Salvador, 22 de outubro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADAUTO LEITE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO BESERRA GUIMARAES - BA21323
EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158, LUCAS CARVALHO MACEDO - SP519078Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158, LUCAS CARVALHO MACEDO - SP519078 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 8030022-52.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Manifeste-se o exequente, em 15 dias. P. I. Salvador, 22 de outubro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
24/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADAUTO LEITE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO BESERRA GUIMARAES - BA21323
EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 8030022-52.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Em face do que aduz o exequente no ID 519445397, fica sem efeito o termo de penhora de ID 432701348. Intime-se a executada para, no prazo de quinze dias, indique bens suficientes e idôneos à garantia da execução, especificando sua descrição detalhada, localização exata, valores estimados, documentação comprobatória da propriedade e certidões negativas de ônus quando aplicável, como requer o exequente. P. I. Salvador, 25 de setembro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
29/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/09/2025, 00:00
Mero expediente
25/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 00:00
Publicação
07/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADAUTO LEITE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCIO BESERRA GUIMARAES - BA21323
EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158Advogados do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 8030022-52.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Anote-se, como requer no ID 508927853; manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre certidão de iD 509163695. P. I. Salvador, 2 de setembro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
04/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/09/2025, 00:00
Mero expediente
02/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARCIO BESERRA GUIMARAES - BA21323
Réu: EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711Advogado do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em pesquisa ao Malote digital e consultando o Código de rastreabilidade ID 452071379 verifiquei que a Carta Precatória ID 450713458 não foi recebida pelo destinatário conforme tela em anexo. Motivo pelo qual envio o presente processo a fila de expedição. O referido é verdade, que dou fé. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2024, ROSILENE MORAES DE FREITAS TÉCNICA JUDICIÁRIO
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8030022-52.2021.8.05.0001 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) - [Cumprimento Provisório de Sentença] Autor(a): ADAUTO LEITE OLIVEIRA Advogado do(a)
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARCIO BESERRA GUIMARAES - BA21323
Réu: EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711Advogado do(a)
EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em pesquisa ao Malote digital e consultando o Código de rastreabilidade ID 452071379 verifiquei que a Carta Precatória ID 450713458 não foi recebida pelo destinatário conforme tela em anexo. Motivo pelo qual envio o presente processo a fila de expedição. O referido é verdade, que dou fé. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2024, ROSILENE MORAES DE FREITAS TÉCNICA JUDICIÁRIO
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8030022-52.2021.8.05.0001 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) - [Cumprimento Provisório de Sentença] Autor(a): ADAUTO LEITE OLIVEIRA Advogado do(a)
28/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
14/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
09/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Adauto Leite Oliveira Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323)
Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711)
Executado: 7 De Abril Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8030022-52.2021.8.05.0001
EXEQUENTE: ADAUTO LEITE OLIVEIRA
EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Cumprimento Provisório de Sentença]/CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8030022-52.2021.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para que proceda, no prazo de 30 (trinta) dias, ao acompanhamento da Carta Precatória expedida conforme ID 450713458, e distribuída para a 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande autuada sob o número 0823014-05.2024.8.19.0205 em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tomando todas as providências que se fizerem necessárias para contribuir com o êxito da diligência deprecada, bem como o recolhimento das custas processuais perante o juízo para o qual a diligência for distribuída, caso necessário. IMPORTANTE: para recolhimento ou complementação das custas processuais, deverá efetuar o pagamento em favor do Juízo Deprecado (vinculando ao DAJE o número do processo atribuído a Carta Precatória, bem como a Vara para a qual a referida diligência foi distribuída) consoante valores e especificações constantes da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça correspondente. Salvador, 18 de setembro de 2024 VANESSA CRISTINA MATTEONI PICCHI Analista Judiciária