8004629-94.2022.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 348,66

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

GETULIO DA SILVA TEIXEIRA

CPF 340.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYSA MACEDO ANTUNES

OAB/BA 62292•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 10:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

03/09/2025, 10:55

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.

30/08/2025, 20:51

Decorrido prazo de GETULIO DA SILVA TEIXEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 19:11

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2025, 14:13

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:04

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:03

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:01

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 04:42

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:53

Documentos

Decisão Suspensão Outras Situações

•03/09/2025, 10:55

Decisão Suspensão Outras Situações

•03/09/2025, 10:55

Decisão Suspensão Outras Situações

•03/09/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:01

Despacho

•21/03/2025, 11:37

Despacho

•20/03/2025, 18:55

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•15/02/2025, 19:08

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado

•15/02/2025, 19:08

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado

•15/02/2025, 19:08

Documento de Comprovação

•15/02/2025, 19:08

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•15/02/2025, 19:08

Documento que comprove a citação/intimação

•15/02/2025, 19:08

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado

•15/02/2025, 19:08

Ofício Precatório

•15/02/2025, 19:08

Documento que comprove a citação/intimação

•15/02/2025, 19:08