Procedimento do Juizado Especial Cível 0030444-52.2019.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 22.320,20

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA RAQUEL

CPF 031.***.***-03

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 01/08/2023

04/08/2023, 13:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

04/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:57

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:12

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2023. Documento: 64167476

18/07/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2023. Documento: 64235510

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA RAQUEL REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte, atr INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte RUA PADRE BERNARDINO MEMÓRIA, 322, Guaraciaba do Norte, Centro - Guaraciaba do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 PROCESSO Nº: 0030444-52.2019.8.06.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030444-52.2019.8.06.0084. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Guaraciaba do NorteVara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA RAQUEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR - CE20870-S POLO PASSIVO:Banco Mercantil do Brasil Sa REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771 Vistos etc. Dispensado o Relatório formal, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação declaratória de nulidade

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64167476

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64235510

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64235510

14/07/2023, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64167476

14/07/2023, 21:29

Julgado improcedente o pedido

11/07/2023, 23:14

Conclusos para julgamento

08/07/2023, 18:30

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/07/2023, 13:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/07/2023, 13:02

SENTENÇA

•11/07/2023, 23:14

DESPACHO

•12/05/2023, 14:33

DESPACHO

•17/02/2023, 18:39

DESPACHO

•16/09/2022, 12:34

DECISÃO

•11/03/2022, 00:18

DECISÃO

•16/12/2019, 11:35

CERTIDÃO

•16/12/2019, 11:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h