Execução Fiscal 0016610-45.2013.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2013

Valor da Causa

R$ 12.366,44

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ 07.***.***.0001-57

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

JOSALMIR SANTIAGO DE ASSUNCAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 13:44

Juntada de Certidão

04/09/2023, 13:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 18/08/2023

04/09/2023, 13:02

Decorrido prazo de GIL SOUSA NOGUEIRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AQUIRAZ EXECUTADO: JOSALMIR SANTIAGO DE ASSUNÇÃO INTIMAÇÃO VIA DJe De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor Sentença cujo documento repousa no Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Avenida Augusto Sá, s/n, Gruta, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0016610-45.2013.8.06.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023 Documento: 53814080

25/01/2023, 00:00

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 12:15

Mov. [45] - Certidão emitida

04/08/2022, 00:23

Mov. [44] - Certidão emitida

25/07/2022, 09:03

Mov. [43] - Certidão emitida

22/07/2022, 10:33

Mov. [42] - Certidão emitida

22/07/2022, 10:10

Mov. [41] - Informação

22/07/2022, 10:09

Mov. [40] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022, 08:28

Mov. [39] - Concluso para Sentença

14/07/2022, 12:24

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2022, 08:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/04/2022, 16:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2021, 11:33

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/09/2020, 16:19

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•17/07/2019, 09:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/07/2019, 09:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/07/2019, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 09:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/07/2019, 09:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h