Agravo em Recurso Especial 0011547-95.2014.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Autor

NOVELTY - LIVROS PAPEIS E BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/03/2022, 16:35

Transitado em Julgado em 09/03/2022

09/03/2022, 16:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS

OAB/CE 11663•Representa: ATIVO

ISABELA DE SOUZA SOBREIRA DE LAVOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

09/12/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021, 19:26

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021, 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

19/11/2021, 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021, 17:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021, 16:14

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação

19/11/2021, 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 138 a 148 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

18/11/2021, 21:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/11/2021, 21:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/11/2021, 21:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

22/02/2019, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2018

28/11/2018, 05:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2021, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2018, 05:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h