Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050097-76.2021.8.06.0114 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0050097-76.2021.8.06.0114

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 16.962,67

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 08:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 08:30

Juntada de certidão

03/02/2026, 08:28

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:26

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 18:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:57

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:03

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155916186

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155916186

26/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 08:30

Despacho

•13/11/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:17

Intimação da Sentença

•16/05/2025, 15:34

Intimação da Sentença

•16/05/2025, 15:34

Sentença

•15/05/2025, 08:43

Intimação da Sentença

•19/02/2024, 13:56

Intimação da Sentença

•19/02/2024, 13:55

Sentença

•19/02/2024, 09:56

Decisão

•12/08/2023, 17:35

Decisão

•12/08/2023, 17:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/01/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 16:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h