Cumprimento de sentença 3001665-80.2022.8.06.0003 - TJCE | JusConsulta

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TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BRUNO MOREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

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ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO

OAB/CE 38351·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/BA 52615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 11:31

Transitado em Julgado em 07/03/2023

21/04/2023, 11:31

Juntada de Certidão

21/04/2023, 11:31

Decorrido prazo de BRUNO MOREIRA RODRIGUES em 06/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:22

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BRUNO MOREIRA RODRIGUES REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3001665-80.2022.8.06.0003 Vistos, etc. Tratam, os autos, de ação de execução interposta objetivando o pagamento do débito descrito na inicial. Houve um equívoco do juízo no despacho de ID 51167969 no tocante ao valor da execução, já que no acordo não restou estabelecida qualquer cláusula penal mas que

14/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2023, 11:08

Expedição de Alvará.

08/02/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:20

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 11:31

Transitado em Julgado em 07/03/2023

21/04/2023, 11:31

Juntada de Certidão

21/04/2023, 11:31

Decorrido prazo de BRUNO MOREIRA RODRIGUES em 06/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/03/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2023, 12:23

DESPACHO

•13/12/2022, 18:33

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legal

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17/03/2023, 10:22

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BRUNO MOREIRA RODRIGUES REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3001665-80.2022.8.06.0003 Vistos, etc. Tratam, os autos, de ação de execução interposta objetivando o pagamento do débito descrito na inicial. Houve um equívoco do juízo no despacho de ID 51167969 no tocante ao valor da execução, já que no acordo não restou estabelecida qualquer cláusula penal mas que

14/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2023, 11:08

Expedição de Alvará.

08/02/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:20

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2022, 18:33

Processo Reativado

13/12/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 15:27

Conclusos para decisão

12/12/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2022, 09:18

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 07:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 04:12

Decorrido prazo de BRUNO MOREIRA RODRIGUES em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 04:12

Publicado Sentença em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2022, 19:11

Homologada a Transação

20/10/2022, 19:11

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 09:11

Audiência Conciliação cancelada para 10/11/2022 13:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

20/10/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 12:44

Juntada de Petição de diligência

14/10/2022, 12:44

Juntada de certidão

11/10/2022, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:03

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 22:03

Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 13:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

04/10/2022, 22:03

DESPACHO

•12/12/2022, 15:27

SENTENÇA

•20/10/2022, 19:11