Execução Fiscal 0006443-21.2012.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2012

Valor da Causa

R$ 2.094,08

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

JOAO BATISTA DE SOUSA

CPF 310.***.***-04

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/08/2024, 20:47

Juntada de certidão

10/08/2024, 20:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/08/2024, 20:46

Juntada de Certidão

10/08/2024, 20:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 21:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2024, 21:43

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 10:00

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO TORRES SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:35

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78114233

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: JOAO BATISTA DE SOUSA DECISÃO Decisão em lote para fins de atendimento aos princípios da celeridade e economia processuais, utilizando-se das ferramentas disponibilizadas pelo Pje para casos repetitivos co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006443-21.2012.8.06.0028

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 78114233

10/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78114233

09/01/2024, 17:53

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2024, 21:43

DECISÃO

•08/01/2024, 18:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/05/2022, 12:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/12/2021, 00:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/11/2021, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/11/2021, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/11/2021, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/11/2021, 09:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h