Cumprimento de sentença 0010514-13.2020.8.06.0052 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 70.592,97

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

FRANCISCO ARONIO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 026.***.***-36

Autor

MUNICIPIO DE BREJO SANTO

CNPJ 07.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA

OAB/CE 28561•Representa: ATIVO

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO

OAB/CE 28834•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 168776365

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 168776365

15/09/2025, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 168776365

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 168776365

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168776365

05/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168776365

05/09/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:07

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 14:29

Processo Reativado

05/03/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 13:41

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:39

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 12:23

Petição (Outras)

•22/09/2025, 12:50

Despacho

•05/09/2025, 12:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 18:35

Despacho

•24/02/2025, 13:41

Petição

•19/06/2024, 09:39

Intimação da Sentença

•11/01/2024, 14:50

Intimação da Sentença

•11/01/2024, 14:50

Intimação da Sentença

•11/01/2024, 14:50

Sentença

•11/10/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 12:32

Documentos Diversos

•12/03/2021, 18:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h