Cumprimento de sentença 3000973-18.2021.8.06.0003 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

DAVID DE SOUZA GOMES

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Autor

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Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA GOMES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:12

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 19:25

Expedição de Alvará.

11/05/2023, 13:42

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVID DE SOUZA GOMES REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Tratam, os autos, de ação de execução interposta objetivando o pagamento do débito descrito na inicial. Considerando a documentação juntada pelo advogado da parte executada, vê-se que a obrigação fora cumprida em sua integralidade, de modo que tenho por quitado o débito que originou a prese PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000973-18.2021.8.06.0003

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 19:00

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2023, 17:05

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:02

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA GOMES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:12

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 19:25

Expedição de Alvará.

11/05/2023, 13:42

Publicado Sentença em 11/05/2023.

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2023, 19:00

SENTENÇA

•09/05/2023, 19:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVID DE SOUZA GOMES REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Tratam, os autos, de ação de execução interposta objetivando o pagamento do débito descrito na inicial. Considerando a documentação juntada pelo advogado da parte executada, vê-se que a obrigação fora cumprida em sua integralidade, de modo que tenho por quitado o débito que originou a prese PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000973-18.2021.8.06.0003

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 19:00

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2023, 17:05

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:02

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. H. Analisando os autos verifica-se que o valor da execução é de R$6.997,89 e foi noticiado pela exequente que a guia apresentada (com valor a menor) não foi paga, conduta que não se pode admitir. Nesse sentido, determino a intimação da parte executada para que apresente o comprovante de pagamento da guia de ID 57334599 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora de ativos no valor de R$7.697,68, referente ao valor da execução acrescido da multa de 10% (art. 523, § 1º do CPC). Fortaleza, data digi

14/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:41

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2023, 12:27

Expedição de Alvará.

04/04/2023, 20:37

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA GOMES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:30

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:22

Expedição de Alvará.

03/04/2023, 20:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2023, 17:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/04/2023, 16:10

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Processo nº 3000973-18.2021.8.06.0003 CERTIFICO que, nesta data, encaminhei intimação à parte autora para fornecer dados bancários para transferência, conforme Portaria nº557/2020 - TJCE, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Dou fé. Fortaleza, 30 de março de 2023. FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA Servidor Geral

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 00:00

Publicado Despacho em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Autorizo a fase executiva do feito. Proceda-se à penhora on-line. Expedientes necessários. Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular

30/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2023, 17:58

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2023, 17:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA GOMES em 01/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:42

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Processo nº 3000973-18.2021.8.06.0003 R. H. Intime-se a parte promovida, por seu patrono habilitado nos autos, para comprovar o cumprimento do acórdão no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 523, §1º, CPC, e penhora. Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 11:36

Conclusos para despacho

24/02/2023, 16:38

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/02/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Processo nº 3000973-18.2021.8.06.0003 R. H. Manifestem-se, as partes, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular

16/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 09:18

Conclusos para despacho

13/02/2023, 21:15

Juntada de certidão

13/02/2023, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/03/2022, 09:39

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2022, 15:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/02/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:41

Conclusos para decisão

08/02/2022, 21:59

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:33

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:13

Juntada de Petição de recurso

14/12/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 12:27

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2021, 11:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

30/11/2021, 11:47

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 14:13

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:11

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/10/2021, 09:33

Conclusos para despacho

07/10/2021, 15:00

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 18:02

Juntada de Petição de réplica

04/10/2021, 15:13

Audiência Conciliação realizada para 14/09/2021 16:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.

14/09/2021, 16:20

Juntada de Petição de contestação

13/09/2021, 21:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 17:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:09

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 17:09

Audiência Conciliação designada para 14/09/2021 16:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.

12/08/2021, 17:09

DESPACHO

•10/04/2023, 16:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2023, 17:09

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2023, 17:09

DESPACHO

•29/03/2023, 17:58

DESPACHO

•27/02/2023, 11:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2023, 14:44

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2023, 14:44

DESPACHO

•15/02/2023, 09:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2022, 10:30

DECISÃO

•10/02/2022, 10:41

SENTENÇA

•30/11/2021, 11:47

DESPACHO

•08/10/2021, 09:33