Procedimento do Juizado Especial Cível 3000031-60.2024.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

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3000031-60.2024.8.06.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.809,00

Orgao julgador

16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2024, 13:15

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MARINHO TIMBO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:38

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Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 87995252

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 87995252

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 87995252

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000031-60.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA RECLAMADO: PRIVE RESIDENCE CLUB LTDA DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade requerido pela parte autora (id de nº 87310880 e 87310882). Foi apresentado recurso inominado tempestivo pela reclamante, assim ressalto que a regra geral nos Juizados Especiais é que o recurso deve ser recebido somente no efeito devoluti

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87995252

14/06/2024, 13:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/06/2024, 00:10

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:05

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MARINHO TIMBO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 08:57

Publicado Intimação da Sentença em 17/05/2024. Documento: 85991520

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3000031-60.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA RECLAMADO: PRIVE RESIDENCE CLUB LTDA. Vistos etc. A sentença será proferida nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95, bem como os Enunciados nº 161 e 162 do Fonaje. ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA aforou a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS em face de PRIVE RESIDENCE CLUB LTD

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3000031-60.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA RECLAMADO: PRIVE RESIDENCE CLUB LTDA. Vistos etc. A sentença será proferida nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95, bem como os Enunciados nº 161 e 162 do Fonaje. ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA aforou a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS em face de PRIVE RESIDENCE CLUB LTD

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3000031-60.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA RECLAMADO: PRIVE RESIDENCE CLUB LTDA. Vistos etc. A sentença será proferida nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95, bem como os Enunciados nº 161 e 162 do Fonaje. ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA aforou a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS em face de PRIVE RESIDENCE CLUB LTD

16/05/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 00:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/05/2024, 12:23

SENTENÇA

•14/05/2024, 11:20

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