Procedimento do Juizado Especial Cível 3002181-39.2023.8.06.0012 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Orgao julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LIVIA PIMENTA MAIA

CPF 024.***.***-08

Autor

KAROLA SILVA LIMA

CPF 006.***.***-13

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 07:58

Audiência Conciliação cancelada para 11/04/2024 09:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

09/04/2024, 07:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Processo Desarquivado

09/04/2024, 07:57

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2024. Documento: 80918947

12/03/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2024. Documento: 80918947

12/03/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2024. Documento: 80918947

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3002181-39.2023.8.06.0012 Promoventes: LÍVIA PIMENTA MAIA e KAROLA SILVA LIMA Promovido: TAP PORTUGAL Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos mol

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3002181-39.2023.8.06.0012 Promoventes: LÍVIA PIMENTA MAIA e KAROLA SILVA LIMA Promovido: TAP PORTUGAL Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos mol

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3002181-39.2023.8.06.0012 Promoventes: LÍVIA PIMENTA MAIA e KAROLA SILVA LIMA Promovido: TAP PORTUGAL Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos mol

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80918947

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80918947

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80918947

11/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80918947

09/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80918947

09/03/2024, 16:52

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/03/2024, 16:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/03/2024, 16:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/03/2024, 16:51

SENTENÇA

•08/03/2024, 09:02

DECISÃO

•08/02/2024, 19:08

DESPACHO

•23/01/2024, 13:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h