Procedimento Comum Cível 0001852-36.2015.8.06.0149 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

MARCONDES RODRIGUES PEREIRA

CPF 447.***.***-04

Autor

CARLOS HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTEIRAS

CNPJ 07.***.***.0001-02

Reu

CARLOS HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO IVAN COUTO DUARTE

OAB/CE 5457•Representa: ATIVO

JOSE SERGIO DANTAS LOPES

OAB/CE 10534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192786932

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192786932

23/02/2026, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192786932

20/02/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2026, 15:29

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de PEDRO IVAN COUTO DUARTE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:56

Juntada de outros documentos

09/10/2025, 11:56

Juntada de outros documentos

07/10/2025, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:27

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 176077017

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 176077017

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176077017

26/09/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 17:00

Juntada de certidão

25/09/2025, 11:05

Documentos

Despacho

•14/02/2026, 15:29

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:21

Despacho

•09/09/2025, 19:29

Despacho

•10/05/2025, 09:57

Despacho

•10/09/2024, 12:14

Despacho

•04/04/2024, 09:55

Despacho

•31/01/2024, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 21:28

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 21:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h