0201276-42.2022.8.06.0043

Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 370.817,25

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

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Partes do Processo

CARTORIO OLIVEIRA & OLIVEIRA - SEGUNDO OFICIO

CNPJ 05.***.***.0001-32

Autor

CLECIA MARIA SANTOS MOARAES E FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARBALHA

CNPJ 06.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ADEMÁ DA ROCHA

OAB/CE 9059•Representa: ATIVO

JOSE DALMO RIBEIRO CRUZ

OAB/CE 41319•Representa: ATIVO

BRUNO MIGUEL COSTA FELISBERTO

OAB/CE 16700•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2024, 15:44

Juntada de Informações

04/07/2024, 15:36

Juntada de Certidão

04/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de ciência

20/05/2024, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:08

Decorrido prazo de JOSE DALMO RIBEIRO CRUZ em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:55

Decorrido prazo de CARLOS ADEMA DA ROCHA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de apelação

04/03/2024, 10:44

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 70324162

07/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 70324162

07/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 70324162

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARTORIO OLIVEIRA & OLIVEIRA - SEGUNDO OFICIO REU: MUNICIPIO DE BARBALHA RELATÓRIO Rh. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 SENTENÇA Processo nº: 0201276-42.2022.8.06.0043 Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo, ajuizada por Rejane Maria Souza Oliveira, titular da Serventia Extrajudicial d

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARTORIO OLIVEIRA & OLIVEIRA - SEGUNDO OFICIO REU: MUNICIPIO DE BARBALHA RELATÓRIO Rh. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 SENTENÇA Processo nº: 0201276-42.2022.8.06.0043 Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo, ajuizada por Rejane Maria Souza Oliveira, titular da Serventia Extrajudicial d

06/02/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 09:12

SENTENÇA

•05/02/2024, 09:01

DESPACHO

•25/01/2023, 10:22

DECISÃO

•17/11/2022, 15:09