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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOAO BATISTA FONTELES, MATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA, MARIA AUGUSTA PAIVA CAVALCANTE ARAUJO, JOSE MARCELO FARIAS, LUIS EDSON CORREA SALES, WILMA MARIA COELHO VIANA, LUCIANO GIRAO SALES, EVELINE MENDONCA PEREIRA, VANIA MARIA VIANA LEITE, NEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENO, MARIA DE FATIMA CASTELAR DE QUEIROZ, JOAO PEREIRA MARTINS NETO, PAULO SIDINEY FARIAS, EDNA FERREIRA DOS SANTOS, LISE MARIA NOVAES ELEUTERIO, EDIPO SOARES CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA FREIRE, ANA DAURIA DE OLIVEIRA, TICIANA RIBEIRO NOLASCO, ANA CLAUDIA SIQUEIRA SANTOS, ELADIA SILVEIRA CASTRO, NILCE MARIA FONTELES SALES, RAIMUNDO JOSE ROCHA AGUIAR, SIONE MARIA DE PAULO, BENEDITO JULIO ANDRADE, GUARACIANA MATOS DE FRANCA FONTELES FARIAS, MARIA DE FATIMA MATOS DE CARVALHO, JOSE WELLINGTON BANHOS DIAS, CARMEM LUIZA DE MELO CRUZ, CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO, ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIA LUIZA RIBEIRO PEDROZA, MARIA NELIER PINHEIRO, SILVANA MARIA BELCHIOR AGUIAR, WANESSA GURGEL SILVEIRA DE ANDRADE, TARCISIO AGUIAR DA SILVA CAMARA, MARCIA JEANNE PEREIRA TELLES, LUCILVIO GIRAO SALES, MARTA MARIA JUCA PORDEUS, WANDA CAMARA FEREIRA DE MEDEIROS, EGLANTINE DE OLIVEIRA MAGALHAES, VANIA MEIRELLES MOURAO, MARIA ERINEIDE DE SOUSA LIMA, MARIA CLEIA BARBOSA MAGALHAES, LUIZ ALVES MAIA, MARCOS AURELIO TAVARES, FRANCISCO ELZIR ARAUJO, LORENA LEITE PINHEIRO, ANNE MARY SALDANHA FREIRE, KATIA MARIA NASCIMENTO CAMARA, JORGE GOMES MARINHO, DOMINICK MARIA FONTES MORAIS, SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA, IVANICE RAMOS GONDIM, MARIA VALDELIZ MACHADO VALE MENESCAL, LUIZA LUCIA LIMA CARVALHO, MARIA ROSALY DIOGO BRAGA, DOMINGAS FREITAS DE LACERDA, WEBER SARQUIS QUEIROZ, JOSE JOSIMAR DE MELO LOUREIRO, VALDEMAR CAVALCANTE JUNIOR, ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA FILHO, HELENA AUGUSTA MACHADO, KATIA FERREIRA GOMES, CLAUDIO HENRIQUE COSTA MARTINS, SUELI FERNANDES AVELINO, MARCUS OTAVIO CAMARA MONTEIRO, VALERIA SOARES CAVALCANTE, RITA MARIA FACO VENTURA DE QUEIROZ, LUIZ KLEBER BEZERRA GOMES, RAIMUNDA LUZIANA BERTOLDO FERREIRA, BELARMINA MARIA PONTE ROCHA, DULCENILDA RIBEIRO DOS SANTOS, MAURILO OTONI RORIZ BURLAMAQUI, ANA ROSA LIMA DE ALENCAR, MARCELO VASCONCELOS ALVES, VIVIANE TEMOTEO NOBREGA, AMADEU FERREIRA GOMES FILHO, FERNANDA TORRES FRADIQUE ACCIOLY FONTENELE, EMMANUEL ANTONIO DE DRUMOND MIRANDA, ANGELA DE FIGUEREDO CORREIA CASTELO, MARIA EUSANE BARBOSA CARNEIRO, MARIA NAZARE DE CASTRO DAMASCENO, FRANCISCO LINDOLFO CORDEIRO JUNIOR, ANTONIO ALMEIDA DUARTE, GVARGAS DRUMOND FONTELES, FRANCISCA DAGMAR COSTA PINHEIRO, AILA MARIA LEITE PEREIRA, DENISE MARIA COELHO DE MORAIS, MARIA NICERLY FROTA KRIGER, MARIA LUIZA COSTA TIGRE, MARIA OSANI DA SILVA, EUGENIA CAVALCANTI SAMPAIO, SAVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHAES, ANA MAIRA SOUTO DA SILVA, MARIA DOROTEA DO VALE FARIAS TORRES, FRANCISCA FERREIRA TER REEGEN, JOSUE DE MELO LOUREIRO, MARCUS VINICIUS MELO CRUZ, EDNUSA MARIA CORREA SALES, MARLENE FONTENELE RODRIGUES, ERISSON RODRIGUES PEREIRA, EDNIR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE, LEONARDO COLARES DE BORBA, GISELLE PAULA MACEDO, THALES DE ARAUJO FERNANDES TELLES, OLIVIA MARIA VASCONCELOS AGUIAR, DOMINGOS SAVIO DE ANDRADE FEITOSA, LUZIANA MARIA ORIA GURGEL, MARIA EUNICE OLIVEIRA DE ARAUJO, SILVIA HELENA MONTEIRO MELO, MARIA MARLY GOMES MARQUES, DENISE CAVALCANTI MARTINS, MARIA ALVES LEITAO BELCHIOR, EVA LUISA OLIVEIRA CORREIA, ANGELA MARIA JUCA ALENCAR, DENISE ARAUJO AZIM SARRIUNE, MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA, ANTONIO ALBERTO ROCHA AGUIAR, RONIO BRAGA GOMES, JOSE GENTIL AGUIAR BELCHIOR, MARLETE DE SOUSA LIMA, RONALDO DE OLIVEIRA LEITAO, MARIA ELIANE DUARTE MOURAO BESERRA LIMA, JOSE AMILTON FELICIO DE SOUSA, GINA VIDAL MARCILIO POMPEU, MARIA CLEIDE PEREIRA MEMORIA, MARIA ELCILENE CONDE WANDERLEY, JOSE HUGO COSTA MARTINS, ANTONIO WELLINGTON PIMENTA LEITE, HELOISA HELENA GOMES MACEDO POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Em cumprimento ao disposto nos artigos 110; 313, I, §§ 1º e 2º; e 689, todos do Código de Processo Civil, considerando as informações contidas no Parecer da PGJ, acostadas ao Id. 15150964, que noticia o falecimento dos seguintes promoventes/apelados: Josué de Melo Loureiro (CPF 039.065.743-34) falecido no ano de 2003; Raimundo José Rocha Aguiar (CPF 026.204.563-04), falecido no ano de 2008; Maria Cleide Pereira Memória (CPF 258.563.403-53), falecida no ano de 2015; Eglantine de Oliveira Magalhães (CPF 016.775.513-72), falecida no ano de 2021; e, Edna Ferreira dos Santos (CPF 015.610.493-87), falecida no ano de 2023. Determino, em observância ao estabelecido no artigo 313, § 2º, I, do CPC, a intimação dos representantes legais dos apelados/promoventes acima indicados para que promovam a indicação, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 60 (sessenta) dias. Determinando, ainda, a suspensão do presente recurso de Apelação pelo mesmo prazo de 60 dias. Expedientes necessários. Fortaleza, data e horário informados no sistema. Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto Relator Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0564584-77.2000.8.06.0001 POLO ATIVO: JUIZO