Cumprimento de sentença 0050067-75.2021.8.06.0135 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

JUAREIS LOPES DA SILVA

CPF 221.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

Movimentacoes

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 188784442

28/01/2026, 00:00

Publicado Sentença em 28/01/2026. Documento: 188784442

28/01/2026, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL HOLANDA ALENCAR

OAB/CE 25624•Representa: ATIVO

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES

OAB/CE 17801•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 188784442

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 188784442

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188784442

26/01/2026, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188784442

26/01/2026, 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 19:29

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 14:36

Publicado Despacho em 16/12/2025. Documento: 186895408

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186895408

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186895408

12/12/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:04

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:15

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 19:29

Sentença

•26/01/2026, 19:29

Despacho

•12/12/2025, 14:04

Despacho

•12/12/2025, 14:04

Despacho

•02/12/2025, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/10/2025, 14:19

Despacho

•29/09/2025, 14:53

Decisão

•17/09/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:21

Sentença

•20/08/2025, 09:54

Sentença

•20/08/2025, 09:53

Sentença

•07/08/2025, 14:36

Sentença

•07/08/2025, 14:36

Despacho

•08/05/2025, 10:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h