Procedimento do Juizado Especial Cível 0051376-60.2021.8.06.0094 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ipaumirim

Partes do Processo

MARIA LEITE DE SOUZA

CPF 875.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 08:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

08/05/2024, 08:09

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:03

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:02

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2024. Documento: 84527223

22/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2024. Documento: 84527223

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LEITE DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A. S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0051376-60.2021.8.06.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição de indébito] Vistos etc, Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Os princípios norteadores dos Juizados Especiais insculpidos no art. 2º da Lei nº 9.099/95, primam pela presença pessoal da parte a fim de que reste viabilizada a possibilidade de

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LEITE DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A. S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0051376-60.2021.8.06.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição de indébito] Vistos etc, Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Os princípios norteadores dos Juizados Especiais insculpidos no art. 2º da Lei nº 9.099/95, primam pela presença pessoal da parte a fim de que reste viabilizada a possibilidade de

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84527223

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84527223

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84527223

18/04/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84527223

18/04/2024, 14:18

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/04/2024, 14:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/04/2024, 14:18

SENTENÇA

•18/04/2024, 13:53

DECISÃO

•20/02/2024, 10:06

DESPACHO

•25/08/2023, 21:47

DESPACHO

•26/10/2021, 11:24

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•26/10/2021, 11:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h