Termo Circunstanciado 0012676-13.2012.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Petição Criminal · JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARACATI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

ROSA HERCILIA DE CARVALHO GOMES DE ALMEIDA

CPF 048.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 17:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/04/2024, 17:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão

04/04/2024, 13:48

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 04/04/2024 13:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati.

04/04/2024, 10:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 21:15

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

20/03/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 13:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:40

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2024, 05:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/03/2024, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 14:54

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2024, 15:42

DECISÃO

•07/08/2023, 21:47

DESPACHO

•17/10/2022, 09:17

DESPACHO

•12/08/2022, 13:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h