Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3000098-57.2024.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

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TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Partes do Processo

ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA

CPF 022.***.***-05

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA MESQUITA MAGALHAES

OAB/CE 10965•Representa: ATIVO

LUIS ANDRE MARTINS LIMA

OAB/DF 13327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 197935749

01/04/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 18:56

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Reu

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 197935749

31/03/2026, 00:00

Juntada de informação

30/03/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197935749

30/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:42

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/03/2026, 20:13

Determinado o arquivamento definitivo

27/03/2026, 20:13

Conclusos para decisão

27/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 01:55

Decorrido prazo de VALERIA MESQUITA MAGALHAES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:35

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 177364828

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 177364828

22/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 20:13

Sentença

•03/10/2025, 11:02

Sentença

•03/10/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:54

Despacho

•08/04/2025, 11:06

Intimação da Sentença

•06/03/2024, 22:36

Intimação da Sentença

•06/03/2024, 22:36

Sentença

•06/03/2024, 19:11

Despacho

•28/02/2024, 18:46

Despacho

•08/02/2024, 17:33

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