Procedimento Comum Cível 0010420-63.2019.8.06.0064 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0010420-63.2019.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 11:05

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de Enel em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de Enel em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:35

Juntada de certidão

13/05/2024, 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIVANGELO DO CARMO BARBOSA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de CRISTIANO SIMAO PEREIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de CRISTIANO SIMAO PEREIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:11

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2024. Documento: 83363780

05/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2024. Documento: 83363780

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ALVES BARBOZA REU: ENEL, ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DES.JOAQUIM OLÍMPIO DA SILVEIRA CARVALHO SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL RUA SERVULO BRAGA MOREIRA, S/N, NOVO PABUSSU, CAUCAIA-CEARÁ Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0010420-63.2019.8.06.0064 Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito em face do Estado do Ceará e Enel, sob o argument

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ALVES BARBOZA REU: ENEL, ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DES.JOAQUIM OLÍMPIO DA SILVEIRA CARVALHO SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL RUA SERVULO BRAGA MOREIRA, S/N, NOVO PABUSSU, CAUCAIA-CEARÁ Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0010420-63.2019.8.06.0064 Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito em face do Estado do Ceará e Enel, sob o argument

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83363780

04/04/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/04/2024, 14:11

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/04/2024, 14:11

0010420-63.2019.8.06.0064

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 17/05/2024 23:59.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIVANGELO DO CARMO BARBOSA em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANO SIMAO PEREIRA em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANO SIMAO PEREIRA em 26/04/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2024. Documento: 83363780

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2024. Documento: 83363780

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83363780

legal