Recurso Inominado Cível 3000680-43.2024.8.06.0003 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.987,51

Orgao julgador

3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CRISTIANE DE AVILA BASTOS INOUE

CPF 076.***.***-09

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA-CAGECE

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/12/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 09:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA- CAGECE

Terceiro

CAGEGE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:07

Decorrido prazo de CRISTIANE DE AVILA BASTOS INOUE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 15:33

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 29942538

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 29942538

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29942538

27/10/2025, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 07:14

Conhecido o recurso de CRISTIANE DE AVILA BASTOS INOUE - CPF: 076.442.047-09 (RECORRENTE) e provido em parte

24/10/2025, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/10/2025, 17:40

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/10/2025, 10:45

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2025, 14:47

Decisão

•08/05/2025, 10:49

Decisão

•08/05/2025, 10:49

Despacho

•21/01/2025, 15:03

Despacho

•19/12/2024, 11:16

Intimação da Sentença

•30/09/2024, 12:07

Intimação da Sentença

•30/09/2024, 12:07

Sentença

•20/09/2024, 12:16

Decisão

•13/08/2024, 14:43

Decisão

•04/07/2024, 08:47

Decisão

•11/04/2024, 15:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h