Procedimento do Juizado Especial Cível 3000227-68.2024.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 29.962,26

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Russas

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 15:33

Determinado o arquivamento definitivo

05/05/2025, 15:33

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Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:32

Juntada de despacho

05/05/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Defiro a gratuidade requerida pela parte promovente, dispensando-a do prévio pagamento de custas como condição de recorrer. Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21/01/2025, finalizando em 28/01/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça). Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. Fortaleza, data de registro no sistema. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Defiro a gratuidade requerida pela parte promovente, dispensando-a do prévio pagamento de custas como condição de recorrer. Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21/01/2025, finalizando em 28/01/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça). Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. Fortaleza, data de registro no sistema. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator

13/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

18/11/2024, 21:18

Alterado o assunto processual

18/11/2024, 21:15

Alterado o assunto processual

18/11/2024, 21:15

Alterado o assunto processual

18/11/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 21:14

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:36

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

27/09/2024, 08:19

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:37

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 15:33

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/03/2025, 12:59

Despacho

•11/03/2025, 20:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/01/2025, 15:50

Despacho

•10/01/2025, 10:10

Decisão

•29/10/2024, 12:41

Intimação da Sentença

•20/09/2024, 10:25

Sentença

•05/09/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:35

Despacho

•16/04/2024, 17:04

Decisão

•09/04/2024, 16:05

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