Procedimento do Juizado Especial Cível 3001861-92.2023.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.430,00

Orgao julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

SMILES S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-20

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0037-60

Autor

SMILES S.A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001861-92.2023.8.06.0010. AUTOR: MATHEUS DA SILVA BORGES REU: SMILES S.A. Prezado(a) Advogado(a) MATHEUS DA SILVA BORGES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) atuando em causa própria, acerca da decisão, constante do ID de nº. 86358405, tendo o prazo de 10 (dez) dias para apresentar contrarrazões. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Presentes os requisitos de admissibilidade, Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA recebo o rec

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MATHEUS DA SILVA BORGES

CPF 050.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287•Representa: ATIVO

MATHEUS DA SILVA BORGES

OAB/CE 45938•Representa: PASSIVO

22/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

21/05/2024, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86386195

21/05/2024, 10:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/05/2024, 08:43

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:38

Juntada de certidão

21/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de recurso

15/05/2024, 14:43

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA BORGES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:21

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85020748

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001861-92.2023.8.06.0010. AUTOR: MATHEUS DA SILVA BORGES REU: SMILES S.A. Prezado(a) Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 84787367. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos da inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil,

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001861-92.2023.8.06.0010. AUTOR: MATHEUS DA SILVA BORGES REU: SMILES S.A. Prezado(a) Advogado(a) MATHEUS DA SILVA BORGES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) atuando em causa própria, acerca da sentença, constante do ID de nº. 84787367. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos da inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85020748

29/04/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•21/05/2024, 08:43

SENTENÇA

•23/04/2024, 14:44

DESPACHO

•23/11/2023, 16:03

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