Procedimento Comum Cível 0012069-16.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

DIOLINA ALVES DE SOUZA PEREIRA

CPF 002.***.***-93

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 19/06/2024

20/06/2024, 15:04

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SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de MARCONDES YURI DE SOUSA DAMASCENO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de MILTON CORREIA DE ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:57

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2024. Documento: 86256394

28/05/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2024. Documento: 86256394

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: AUTOR: DIOLI INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0012069-16.2019.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: AUTOR: DIOLI INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0012069-16.2019.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86256394

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86256394

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86256394

24/05/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86256394

24/05/2024, 10:05

Concedida a gratuidade da justiça a DIOLINA ALVES DE SOUZA PEREIRA - CPF: 002.613.983-93 (AUTOR).

23/05/2024, 12:40

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 12:40

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2024, 09:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2024, 09:45

SENTENÇA

•23/05/2024, 12:40

DESPACHO

•30/04/2024, 15:33

DECISÃO

•01/03/2024, 10:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/08/2022, 07:41

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/10/2019, 12:23

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